Procedimento Comum Cível 5078141-72.2019.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 67.514,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VALDECI JOSE DA SILVA BARRETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

09/02/2026, 11:49

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50781417220194047100/TRF

22/08/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879514/RS (2025/0083660-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALDECI JOSE DA SILVA BARRETO ADVOGADOS: ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA - RS041011 GABRIEL SILVA DE SOUZA - RS106526 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

19/03/2020, 10:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/03/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/03/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/03/2020, 12:23

Juntada de Petição

13/03/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2020, 18:15

Sentença sem Resolução de Mérito

13/02/2020, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:39

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2020, 17:37