Ação Rescisória 0084227-89.2025.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0084227-89.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

07/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246883/2026

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246883/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1070862/2025 - AgInt no RE no AgInt na

16/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070862 - AgInt no RE no AgInt na AR 7856 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01070862/2025 - AgInt no RE no AgInt na AR 7856/RJ

10/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1070862/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1163.

19/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2026, 13:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:18

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070862/2025 - AgInt no RE no AgInt na AR 7856/RJ

11/02/2026, 16:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1070862/2025 -

06/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 11:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246883/2026

Protocolizada Petição 246883/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1070862/2025 - AgInt no RE no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070862 - AgInt no RE no AgInt na AR 7856 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01070862/2025 - AgInt no RE no AgInt na AR 7856/RJ

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1070862/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1163.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070862/2025 - AgInt no RE no AgInt na AR 7856/RJ

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1070862/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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