Embargos à Execução 5000484-32.2019.8.21.0121 - STJ | JusConsulta

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TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 174.475,26

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILMAR ROQUE RAUBER

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Autor

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SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

ANA EMILIA FRANKE

CPF·Representa: Autor

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI

OAB/RS 046815·CPF·Representa: Réu

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI

OAB/RS 013012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1CIV

10/03/2026, 07:35

Remetidos os Autos - Custas - SBU1CIV -> CCALC

03/02/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/12/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/12/2025, 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/12/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/12/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 20:23

Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV Número: 50004843220198210121/TJRS

28/11/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876098/RS (2025/0078848-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA ADVOGADOS: OSMAR ARCIDIO MAGGIONI - RS013012 LUÍS ARMANDO SILVA MAGGIONI - RS046815 AGRAVADO: GILMAR ROQUE RAUBER ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004843220198210121/TJRS

15/01/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004843220198210121/TJRS

25/09/2024, 19:18

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1CIV

10/03/2026, 07:35

Remetidos os Autos - Custas - SBU1CIV -> CCALC

03/02/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/12/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:04

SENTENÇA

•04/04/2023, 09:25

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legal

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03/12/2025, 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/12/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/12/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 20:23

Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV Número: 50004843220198210121/TJRS

28/11/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876098/RS (2025/0078848-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA ADVOGADOS: OSMAR ARCIDIO MAGGIONI - RS013012 LUÍS ARMANDO SILVA MAGGIONI - RS046815 AGRAVADO: GILMAR ROQUE RAUBER ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004843220198210121/TJRS

15/01/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004843220198210121/TJRS

25/09/2024, 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004843220198210121/TJRS

26/03/2024, 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBU1CIV -> TJRS

15/08/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/07/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/07/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/05/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235275255

03/05/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000136-19.2016.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 20

04/04/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 09:25

Julgado procedente em parte o pedido

04/04/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/09/2022, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBU1CIV

14/06/2022, 20:48

Juntada de íntegra do processo

14/06/2022, 20:48

Remetidos os Autos - SBU1CIV -> NUCDIGLOC

23/05/2022, 16:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/06/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:27