Apelação Cível 5000484-32.2019.8.21.0121 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelParceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 174.475,26

Órgão julgador

Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

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Partes do Processo

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

GILMAR ROQUE RAUBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI

OAB/RS 046815·CPF·Representa: Autor

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI

OAB/RS 013012·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000484322019821012120250310164457

10/03/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/03/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/03/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/02/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/02/2025, 03:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/02/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/01/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/01/2025, 13:01

Recurso Especial não admitido

15/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2025, 18:02

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000484322019821012120250310164457

10/03/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/03/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/03/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/03/2025, 17:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/01/2025, 18:02

18/02/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/02/2025, 03:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/02/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/01/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/01/2025, 13:01

Recurso Especial não admitido

15/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2025, 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

04/12/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/12/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2024, 03:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

21/11/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec17CCiv

26/09/2024, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/09/2024, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:30</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 395

06/09/2024, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/06/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabVRMA

01/06/2024, 23:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/04/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec17CCiv

27/03/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 530

08/03/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 14:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LPP para VRMA) - Motivo: Boletim nº 0125/2023 - DMAG

01/11/2023, 12:18

Alterado o assunto processual - De: Duplicata - Para: Parceria agrícola e/ou pecuária

16/08/2023, 18:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

16/08/2023, 18:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para LPP) - processo: 03329779820198217000

16/08/2023, 18:10

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

15/08/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:18

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 18:53