Procedimento Comum Cível 0327184-70.2015.8.24.0038 - STJ

Procedimento Comum Cível 0327184-70.2015.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 214,11

12/02/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 214,12

12/02/2026, 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Paulo Dal Pont Lodetti em 10/02/2026 15:24:32

10/02/2026, 15:31

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/02/2026, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 14:45

Despacho

06/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 03:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 328 e 329

24/01/2026, 01:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 327, 330 e 334

20/01/2026, 10:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11974446, Subguia 6309572 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 350,88

20/01/2026, 06:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50587827820258240038

10/12/2025, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 334

02/12/2025, 06:14

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330

02/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 334

01/12/2025, 04:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, defiro os efeitos da tutela provisória de urgência pleiteado e, em consequência, determino que as rés solucionem os problemas apresentados de maneira adequada. Durante as obras, a residência deverá ser desocupada, arcando os demandados com o pagamento de aluguel do imóvel semelhante ao dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (duzentos reais).Outrossim, tendo em vista que à relação jurídica em questão é plenamente aplicável o instituto previsto no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova.Intimem-se.III - Cite-se a requerida, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à sessão de conciliação, que designo para o dia 08/08/2017, às 14:00 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (NCPC, art. 334).Considerando, assim, que a parte autora não manifestou desinteresse expresso na conciliação, presume-se querer a realização da audiência para alcançar eventual composição. Então, para que a solenidade aprazada não se torne evento inútil, imprestável para sua finalidade, deverá ela fazer-se presente no ato com proposta de conciliação concreta, efetiva e razoável, a qual se fará constar obrigatoriamente no termo. De sua vez, a parte ré deverá peticionar no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência, comunicando seu desinteresse em conciliar, caso esta seja sua pretensão (art. 334, § 5º). Do contrário, deverá comparecer também com proposta de acordo pautada pelos mesmos critérios que obrigam a parte autora. Cientifique-se a parte requerida de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do NCPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da d

21/06/2017, 18:43

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, defiro os efeitos da tutela provisória de urgência pleiteado e, em consequência, determino que as rés solucionem os problemas apresentados de maneira adequada. Durante as obras, a residência deverá ser desocupada, arcando os demandados com o pagamento de aluguel do imóvel semelhante ao dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (duzentos reais).Outrossim, tendo em vista que à relação jurídica em questão é plenamente aplicável o instituto previsto no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova.Intimem-se.III - Cite-se a requerida, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à sessão de conciliação, que designo para o dia 08/08/2017, às 14:00 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (NCPC, art. 334).Considerando, assim, que a parte autora não manifestou desinteresse expresso na conciliação, presume-se querer a realização da audiência para alcançar eventual composição. Então, para que a solenidade aprazada não se torne evento inútil, imprestável para sua finalidade, deverá ela fazer-se presente no ato com proposta de conciliação concreta, efetiva e razoável, a qual se fará constar obrigatoriamente no termo. De sua vez, a parte ré deverá peticionar no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência, comunicando seu desinteresse em conciliar, caso esta seja sua pretensão (art. 334, § 5º). Do contrário, deverá comparecer também com proposta de acordo pautada pelos mesmos critérios que obrigam a parte autora. Cientifique-se a parte requerida de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do NCPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335, do NCP

14/02/2017, 16:25

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