Procedimento Comum Cível 5007827-06.2017.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 200.486,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

BELMIRO MASSAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879381/RS (2025/0083394-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BELMIRO MASSAIA ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 ELISANGELA LEITE AGUIAR - RS080438 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 17:05

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

12/04/2019, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

12/04/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/02/2019, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/01/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2019, 20:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/01/2019, 20:32

Autos com Juiz para Sentença

23/11/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/11/2018, 18:32

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879381/RS (2025/0083394-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BELMIRO MASSAIA ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 ELISANGELA LEITE AGUIAR - RS080438 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 17:05

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

12/04/2019, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

12/04/2019, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2019, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/02/2019, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/01/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2019, 20:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/01/2019, 20:32

Autos com Juiz para Sentença

23/11/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/11/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

09/11/2018, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente

31/10/2018, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2018, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2018, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

08/10/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/10/2018, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/10/2018, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2018, 18:07

Juntado(a)

28/09/2018, 18:06

Expedição de ofício

27/08/2018, 17:47

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/08/2018, 19:37

Autos com Juiz para Sentença

04/07/2018, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2018, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/06/2018, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/06/2018, 17:34

Ato Ordinatório

20/06/2018, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/06/2018, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/04/2018, 17:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2018, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/04/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/03/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2018, 14:45

Despacho/Decisão - de Expediente

09/03/2018, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2018, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/02/2018, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2018, 08:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/12/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2017, 16:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/12/2017, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2017, 15:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 18:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/12/2017, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2017, 17:28

Juntada de Petição

06/12/2017, 14:53

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2018, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2017, 18:48