Procedimento Comum Cível 0830768-96.2019.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.446,02

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

THALISSA BRANDAO DE SOUZA

CPF

Autor

MAXMILHAS - MM TURISMO E VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO BRANDAO DE SOUZA

OAB/MS 023091·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103997·Representa: Réu

RODRIGO VENEROSO DAUR

OAB/MG 102818·Representa: Réu

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:11

Prazo em Curso

21/01/2026, 18:35

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:42

Emissão da Relação

09/01/2026, 16:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 07:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/11/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199277/MS (2025/0061956-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103997 EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 RODRIGO VENEROSO DAUR - MG102818 RECORRIDO: THALISSA BRANDAO DE SOUZA ORTIZ ADVOGADOS: KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA - MS023182 HIAGO BRANDÃO DE SOUZA - MS023091 MARIA JULIA MENDES VALSONI - MS029548 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 20:56

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2024, 16:01

Prazo em Curso

16/04/2024, 18:04

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:11

Prazo em Curso

21/01/2026, 18:35

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•31/10/2025, 11:40

Sentença

•01/03/2024, 09:06

Emissão da Relação

09/01/2026, 16:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 07:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/11/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199277/MS (2025/0061956-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103997 EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 RODRIGO VENEROSO DAUR - MG102818 RECORRIDO: THALISSA BRANDAO DE SOUZA ORTIZ ADVOGADOS: KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA - MS023182 HIAGO BRANDÃO DE SOUZA - MS023091 MARIA JULIA MENDES VALSONI - MS029548 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 20:56

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2024, 16:01

Prazo em Curso

16/04/2024, 18:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2024, 17:31

Prazo em Curso

02/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de Apelação

28/03/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:44

Emissão da Relação

25/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/03/2024, 17:45

Prazo em Curso

15/03/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

05/03/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:06

Registro de Sentença

01/03/2024, 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos

01/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2023, 19:30

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:41

Emissão da Relação

25/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/08/2023, 10:26

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

22/08/2023, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:41

Registro de Sentença

16/08/2023, 15:41

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:30

Prazo em Curso

25/03/2022, 11:13

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

21/03/2022, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:45

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2021.

13/09/2021, 16:35

Autos preparados para expedição

08/09/2021, 17:30

Prazo em Curso

05/08/2021, 12:53

Prazo em Curso

04/08/2021, 11:36

Prazo em Curso

25/02/2021, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2021, 17:17

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 13:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 00:59

Prazo em Curso

09/12/2020, 16:46

Expedição de Carta.

09/12/2020, 16:40

Expedição em análise para assinatura

26/11/2020, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 16:33

Conclusos para despacho

19/10/2020, 11:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/10/2020, 14:29

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/09/2020, 17:48

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2020, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 09:37

Juntada de Informações

27/08/2020, 14:37

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:52

Expedição em análise para assinatura

10/08/2020, 15:45

Emissão da Relação

10/08/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 11:47

Prazo em Curso

19/05/2020, 16:39

Expedição de Carta.

19/05/2020, 16:38

Expedição em análise para assinatura

18/05/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 06:47

Prazo em Curso

04/05/2020, 13:25

Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

30/04/2020, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2020, 17:38

Emissão da Relação

29/04/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 17:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2020 05:30:00, 10ª Vara Cível.

29/04/2020, 17:28

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 12:54

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2020, 10:27

Autos preparados para expedição

27/03/2020, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 08:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2020, 16:26

Expedição de Carta.

17/01/2020, 16:25

Expedição de Carta.

17/01/2020, 16:25

Autos preparados para expedição

13/01/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 17:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2020 01:00:00, 10ª Vara Cível.

13/01/2020, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 15:04

Conclusos para decisão

28/10/2019, 09:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 06:55

Publicado ato_publicado em 09/10/2019.

09/10/2019, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2019, 07:54

Emissão da Relação

08/10/2019, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2019, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 18:21

Informação do Sistema

29/09/2019, 10:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/09/2019, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 09:31

Conclusos para despacho

23/09/2019, 12:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/09/2019, 12:22

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 12:19

Sentença

•16/08/2023, 15:41

Despacho

•09/03/2022, 14:49

Despacho

•30/01/2021, 17:47

Despacho

•24/11/2020, 16:33

Despacho

•13/01/2020, 15:04

Despacho

•08/10/2019, 18:21