Apelação Cível 5016999-65.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 59.309,78

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SILVEIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/04/2026, 20:17

Recebidos os autos do STJ

27/04/2026, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016999652018404711220250312195114

12/03/2025, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/03/2025, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

20/02/2025, 22:05

Recurso especial admitido

20/02/2025, 21:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

17/02/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025, 17:27

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/04/2026, 20:17

Recebidos os autos do STJ

27/04/2026, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016999652018404711220250312195114

12/03/2025, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:20

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 15:20

03/03/2025, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

20/02/2025, 22:05

Recurso especial admitido

20/02/2025, 21:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

17/02/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025, 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

13/02/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2025, 23:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/12/2024, 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/12/2024, 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/12/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/12/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/12/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

19/12/2024, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2024, 20:28

Juntada de Petição

17/12/2024, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 37

27/11/2024, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/10/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/09/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 18:47

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/09/2024, 17:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/09/2024, 17:33

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

11/09/2024, 17:01

Juntada de Petição

02/09/2024, 17:44

Juntada de Petição

30/08/2024, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>

30/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 13

29/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

29/08/2024, 12:34

Retirada de pauta

16/07/2024, 09:37

Juntada de Petição

16/07/2024, 08:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 118

10/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 18:51

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:11

Juntada de Petição

25/07/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 17:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/02/2025, 21:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/12/2024, 04:24

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 20:28

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 17:33