Procedimento Comum Cível 8001944-13.2018.8.05.0079 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.007,04

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de KARINE COSTA GONCALVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 19:27

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 18:26

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 18:26

25/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de KARINE COSTA GONCALVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 19:27

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 18:26

Recebidos os autos

08/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:12

Juntada de certidão

08/01/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805351/BA (2024/0451207-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 AGRAVADO: PRIME FIT ACADEMIA LTDA ADVOGADOS: GÉSSICA BAHIA CARVALHO MATTOS - BA025373 KARINE GONÇALVES D' ALENCAR GUIMARÃES - BA022418 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805351/BA (2024/0451207-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 AGRAVADO: PRIME FIT ACADEMIA LTDA ADVOGADOS: GÉSSICA BAHIA CARVALHO MATTOS - BA025373 KARINE GONÇALVES D' ALENCAR GUIMARÃES - BA022418 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805351/BA (2024/0451207-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 AGRAVADO: PRIME FIT ACADEMIA LTDA ADVOGADOS: GÉSSICA BAHIA CARVALHO MATTOS - BA025373 KARINE GONÇALVES D' ALENCAR GUIMARÃES - BA022418 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2023, 19:08

Publicado Intimação em 18/10/2023.

28/10/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 15:36

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de KARINE COSTA GONCALVES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:37

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:37

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 16:26

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 17:57

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de KARINE COSTA GONCALVES em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 19:22

Publicado Intimação em 30/09/2022.

01/10/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 09:06

Publicado Intimação em 30/09/2022.

01/10/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:34

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 20:15

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 20:15

Conclusos para despacho

13/04/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 20:30

Decorrido prazo de KARINE COSTA GONCALVES em 14/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:45

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 31/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:45

Publicado Intimação em 09/07/2020.

26/07/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 14:24

Conclusos para despacho

22/07/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:43

Decorrido prazo de PRIME FIT ACADEMIA LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:34

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:30

Conclusos para decisão

26/10/2019, 15:22

Juntada de Petição de réplica

22/10/2019, 16:09

Publicado Intimação em 03/10/2019.

04/10/2019, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 13:05

Expedição de intimação.

02/10/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 16:27

Juntada de Petição de contestação

01/07/2019, 16:06

Conclusos para decisão

14/06/2019, 11:16

Audiência conciliação realizada para 07/06/2019 14:00.

10/06/2019, 16:29

Juntada de certidão

10/06/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 17:14

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 08/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 04:29

Expedição de citação.

16/04/2019, 15:04

Publicado Intimação em 12/04/2019.

12/04/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 04:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2019, 15:26

Expedição de intimação.

10/04/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 20:46

Conclusos para decisão

06/11/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 16:15

Decisão

•25/11/2024, 09:50

Decisão

•22/11/2024, 20:06

Decisão

•25/09/2024, 09:57

Decisão

•25/09/2024, 09:53

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 09:59

Acórdão

•27/03/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:27

Sentença

•10/08/2023, 17:57

Despacho

•29/04/2022, 19:11

Despacho

•30/03/2021, 20:30

Despacho

•02/07/2020, 11:43

Despacho

•26/09/2019, 16:27

Despacho

•09/04/2019, 20:46