Execução de Título Extrajudicial 0305364-08.2017.8.24.0011 - STJ

Execução de Título Extrajudicial 0305364-08.2017.8.24.0011 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227598720248240000/TJSC

20/10/2025, 09:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50227598720248240000/TJSC

16/09/2025, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227598720248240000/TJSC

21/08/2025, 13:54

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/07/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

24/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

23/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

22/07/2025, 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

22/07/2025, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS GONCALVES

22/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2025. Parte C. FRANKEN COBRANCAS LTDA, Guia 10942968, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5725630&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5725630</a>

22/07/2025, 15:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. C. FRANKEN COBRANCAS LTDA - Guia 10942968 - R$ 742,27

22/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Juntada - Guia Gerada - 16/07/2025 13:31:53)

22/07/2025, 15:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 140 - Link para pagamento - 16/07/2025 13:31:55)

22/07/2025, 15:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2018 Teor do ato: 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC). A medida poderá ser cumprida fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, §2º, do CPC. No caso de citação requerida por AR, os prazos contarão da juntada do AR aos autos, observando-se o disposto no artigo 231 do CPC, devendo ser expedido, oportunamente, mandado para cumprimento dos demais atos. 2. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (§ 1º do art. 829). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada (§2º do art. 829) e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC. Se não forem localizados bens, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte executada para que indique, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sua localização e respectivos valores (art. 774, V, CPC), advertindo-a de que não o fazendo no prazo fixado será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 77, §2º, e 774, parágrafo único, do CPC), a qual será revertida em proveito do exequente, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.Sem prejuízo disso, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada (quando for pessoa jurídica), caso em que a parte executada ou seu representante legal será nomeada como depositário provisório, até ulterior determinação do juiz (CPC, art. 836, §1º e 2º).3. Fixo os honorários d

18/07/2018, 12:13

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC). A medida poderá ser cumprida fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, §2º, do CPC. No caso de citação requerida por AR, os prazos contarão da juntada do AR aos autos, observando-se o disposto no artigo 231 do CPC, devendo ser expedido, oportunamente, mandado para cumprimento dos demais atos. 2. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (§ 1º do art. 829). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada (§2º do art. 829) e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC. Se não forem localizados bens, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte executada para que indique, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sua localização e respectivos valores (art. 774, V, CPC), advertindo-a de que não o fazendo no prazo fixado será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 77, §2º, e 774, parágrafo único, do CPC), a qual será revertida em proveito do exequente, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.Sem prejuízo disso, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada (quando for pessoa jurídica), caso em que a parte executada ou seu representante legal será nomeada como depositário provisório, até ulterior determinação do juiz (CPC, art. 836, §1º e 2º).3. Fixo os honorários de advogado inicial e provisoriamente em 10

26/06/2018, 15:35

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227598720248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50227598720248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227598720248240000/TJSC

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS GONCALVES

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. C. FRANKEN COBRANCAS LTDA - Guia 10942968 - R$ 742,27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Juntada - Guia Gerada - 16/07/2025 13:31:53)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 140 - Link para pagamento - 16/07/2025 13:31:55)

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