Recurso Especial 0009080-38.2014.8.08.0021 - STJ

Recurso Especial 0009080-38.2014.8.08.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 377414/2025

30/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 377414/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 30/04/2025

30/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307108/2025

08/04/2025, 15:26

Protocolizada Petição 307108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1080837/2023 - AgRg

08/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080837 - AgRg no REsp 2043312 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de RENE MARCELINO VITAL , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01080837/2023 - AgRg no REsp 2043312/ES

02/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

26/03/2025, 14:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000179-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/03/2025, 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

18/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:31

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080837/2023 - AgRg no REsp 2043312/ES

14/03/2025, 10:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 377414/2025

Protocolizada Petição 377414/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 30/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307108/2025

Protocolizada Petição 307108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1080837/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080837 - AgRg no REsp 2043312 - Publicação prevista para 08/04/2025

Não conhecido o recurso de RENE MARCELINO VITAL , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01080837/2023 - AgRg no REsp 2043312/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000179-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080837/2023 - AgRg no REsp 2043312/ES

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