Habeas Corpus 0303847-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0303847-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311857/2025

09/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 311857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1025654/2024 - AgRg

08/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025654 - AgRg no HC 937170 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de FERNANDO LIMA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01025654/2024 - AgRg no HC 937170/SP

02/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

26/03/2025, 14:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000174-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/03/2025, 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

18/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 937170/SP (2024/0303847-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FERNANDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA - SP329792 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025654/2024 - AgRg no HC 937170/SP

14/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/11/2024, 07:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 19:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311857/2025

Protocolizada Petição 311857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1025654/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025654 - AgRg no HC 937170 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de FERNANDO LIMA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01025654/2024 - AgRg no HC 937170/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000174-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025654/2024 - AgRg no HC 937170/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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