Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382290 - AgRg no AREsp 2585692 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 14:40
Conhecido o recurso de SABRINA FERREIRA DE AZEVEDO e CAIQUE DANIEL RODRIGUES MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 382290/2024 - AgRg no AREsp 2585692
11/03/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/06/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490585/2024
12/06/2024, 16:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2024, 16:55
Protocolizada Petição 490585/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024
12/06/2024, 16:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/05/2024, 10:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2024, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
22/05/2024, 08:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/03/2025, 14:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/05/2024, 17:20
18/03/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382290 - AgRg no AREsp 2585692 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 14:40
Conhecido o recurso de SABRINA FERREIRA DE AZEVEDO e CAIQUE DANIEL RODRIGUES MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 382290/2024 - AgRg no AREsp 2585692
11/03/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/06/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490585/2024
12/06/2024, 16:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2024, 16:55
Protocolizada Petição 490585/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024
12/06/2024, 16:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/05/2024, 10:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2024, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA