Habeas Corpus 0060930-87.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0060930-87.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310735/2025

09/04/2025, 08:16

Protocolizada Petição 310735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 07:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 474062/2024 - AgRg

08/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474062 - AgRg no HC 893697 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00474062/2024 - AgRg no HC 893697/BA

02/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

26/03/2025, 14:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000170-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2025, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

18/03/2025, 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 893697/BA (2024/0060930-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: MARCOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: MARCOS SANTOS SILVA - BA027434 RAFAEL REBOUÇAS ESPERIDIÃO - BA054848 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Defiro o pedido de sustentação oral formulado à fl. 623. O feito foi incluído na pauta da sessão virtual da Quinta Turma, que terá início em 27/3/2025. O advogado deverá realizar todas as providências necessárias para viabilizar a sua participação, encaminhando a sustentação oral por meio eletrônico após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 184-A, § 3º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, incluído pela Emenda Regimental n. 45, publicada em 28 de agosto de 2024. Intime-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

17/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 18:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310735/2025

Protocolizada Petição 310735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 474062/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474062 - AgRg no HC 893697 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00474062/2024 - AgRg no HC 893697/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000170-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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