Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902663 - AgRg no HC 942381 - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025, 16:10
Conhecido o recurso de MARCOS MASSARI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00902663/2024 - AgRg no HC 942381/SP
02/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)
26/03/2025, 14:54
Expedição de Ofício de Intimação nº I000174-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
18/03/2025, 10:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025
18/03/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 942381/SP (2024/0331406-9)
RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE: MARCOS MASSARI
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO RIBEIRO - SP077305
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/03/2025, 00:00
Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902663/2024 - AgRg no HC 942381/SP