Procedimento Comum Cível 0850490-10.2018.8.10.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0850490-10.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2766556/MA (2024/0381855-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO GERIR ADVOGADO: ANTÔNIO RICARDO MOREIRA - GO027647 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2766556/MA (2024/0381855-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO GERIR ADVOGADO: ANTÔNIO RICARDO MOREIRA - GO027647 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2023, 13:43

Juntada de contrarrazões

17/04/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:39

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:03

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:03

Juntada de apelação

24/01/2023, 20:51

Juntada de petição

19/01/2023, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 14:59

Julgado procedente o pedido

06/10/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 15:51

Juntada de parecer de mérito (mp)

25/08/2022, 14:43

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 16:39

Sentença

•06/10/2022, 15:45

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de parecer de mérito (mp)

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