Procedimento Comum Cível 0800325-82.2020.4.05.8303 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCooperativaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 63.500,00

Órgão julgador

38ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 011338·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199679/PE (2025/0062255-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

07/04/2021, 20:56

Juntada de Certidão

07/04/2021, 16:59

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2021, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2021, 10:44

Expedição de expediente

23/03/2021, 16:14

Juntada de Apelação

23/03/2021, 11:45

Juntada de Cota

08/03/2021, 14:09

Juntada de Certidão de Intimação

06/03/2021, 00:36

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2021, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021, 14:20

Expedição de expediente

26/02/2021, 14:20

Conclusos para decisão

11/12/2020, 17:15

Juntada de Certidão

11/12/2020, 17:15

Juntada de Contrarrazões

09/12/2020, 14:40

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199679/PE (2025/0062255-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

07/04/2021, 20:56

Juntada de Certidão

07/04/2021, 16:59

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2021, 00:15

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 16:13

Sentença

•26/02/2021, 14:20

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2021, 10:44

Expedição de expediente

23/03/2021, 16:14

Juntada de Apelação

23/03/2021, 11:45

Juntada de Cota

08/03/2021, 14:09

Juntada de Certidão de Intimação

06/03/2021, 00:36

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2021, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021, 14:20

Expedição de expediente

26/02/2021, 14:20

Conclusos para decisão

11/12/2020, 17:15

Juntada de Certidão

11/12/2020, 17:15

Juntada de Contrarrazões

09/12/2020, 14:40

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2020, 06:17

Juntada de Certidão de Intimação

03/12/2020, 10:41

Expedição de expediente

02/12/2020, 17:37

Juntada de Certidão

02/12/2020, 17:35

Juntada de Cota

02/12/2020, 08:18

Juntada de Embargos à Ação Monitória

30/11/2020, 12:34

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2020, 06:36

Juntada de Certidão de Intimação

24/11/2020, 11:06

Julgado improcedente o pedido

24/11/2020, 09:41

Expedição de expediente

24/11/2020, 09:41

Conclusos para decisão

21/10/2020, 14:09

Juntada de Certidão

21/10/2020, 14:09

Juntada de Réplica

20/10/2020, 11:53

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2020, 09:53

Juntada de Certidão de Intimação

26/09/2020, 11:18

Expedição de expediente

24/09/2020, 10:59

Juntada de Certidão de Intimação

05/09/2020, 00:39

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2020, 12:03

Expedição de expediente

31/08/2020, 17:00

Outras Decisões

28/08/2020, 21:27

Conclusos para decisão

27/08/2020, 12:20

Juntada de Certidão

27/08/2020, 12:18

Juntada Manifestação

27/08/2020, 11:19

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2020, 09:07

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2020, 08:41

Juntada de Certidão de Intimação

21/08/2020, 12:14

Expedição de expediente

18/08/2020, 12:09

Juntada de Certidão

18/08/2020, 12:00

Juntada de Embargos de Declaração

17/08/2020, 16:20

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2020, 14:24

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2020, 09:05

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2020, 09:04

Expedição de expediente

07/08/2020, 10:56

Expedição de expediente

07/08/2020, 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2020, 21:12

Conclusos para despacho

21/07/2020, 14:58

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2020, 09:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2020, 15:17

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/06/2020, 00:00

Expedição de expediente

23/06/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:39

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:00

Distribuído por Sorteio para 38ª VARA FEDERAL - Titular

19/06/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 17:37

Sentença

•24/11/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 10:59

Decisão

•28/08/2020, 21:27

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 12:08

Decisão

•04/08/2020, 21:12

Despacho

•23/06/2020, 10:39

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 15:37

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 15:37