Apelação Cível 5033230-53.2023.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 232.768,93

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROZELI FATIMA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS 046732·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FACCIN DA SILVA

OAB/RS 117883·CPF·Representa: Réu

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB/RS 044533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033230532023821001020250311124158

11/03/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/02/2025, 07:19

Recurso especial admitido

03/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

21/01/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 03:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

26/11/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 17:48

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033230532023821001020250311124158

11/03/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/02/2025, 15:39

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 14:53

04/02/2025, 07:19

Recurso especial admitido

03/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

21/01/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 03:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

26/11/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/11/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/11/2024, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

30/10/2024, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/10/2024, 19:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:30</b>

14/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 642

11/10/2024, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2024, 06:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG

07/10/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

18/09/2024, 20:21

Outras decisões

18/09/2024, 20:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Proferido despacho de mero expediente - 18/09/2024 15:23:37)

18/09/2024, 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 18/09/2024 15:23:37)

18/09/2024, 18:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 18 - Proferido despacho de mero expediente - 18/09/2024 15:23:37

18/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG

18/09/2024, 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG

18/09/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/09/2024, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/09/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/09/2024, 17:31

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

03/09/2024, 19:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/09/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:30</b>

19/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 652

16/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 16:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

05/06/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

03/06/2024, 13:44

Distribuído por prevenção

03/06/2024, 13:44

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 20:21

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 19:43

EXTRATO DE ATA

•03/09/2024, 16:54