Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
12/12/2025, 09:47
Recebidos os autos
28/11/2025, 07:45
Baixa Definitiva
28/11/2025, 07:45
Juntada de Certidão
28/11/2025, 05:58
Recebidos os autos
28/11/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2199414/PE (2025/0062565-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO: EDINALVA DOS SANTOS
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199414/PE (2025/0062565-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO: EDINALVA DOS SANTOS
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2025, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2025, 00:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/02/2025, 06:59
Juntada de Certidão de Intimação
24/02/2025, 15:59
Recurso especial admitido
24/02/2025, 11:54
Expedição de expediente
24/02/2025, 11:54
Expedição de expediente
24/02/2025, 11:54
Expedição de expediente
24/02/2025, 11:54
Documentos
Decisão
•24/02/2025, 11:54
Ato Ordinatório
•22/11/2024, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2199414/PE (2025/0062565-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO: EDINALVA DOS SANTOS
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199414/PE (2025/0062565-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO: EDINALVA DOS SANTOS
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2025, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2025, 00:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/02/2025, 06:59
Juntada de Certidão de Intimação
24/02/2025, 15:59
Recurso especial admitido
24/02/2025, 11:54
Expedição de expediente
24/02/2025, 11:54
Expedição de expediente
24/02/2025, 11:54
Expedição de expediente
24/02/2025, 11:54
Conclusos para decisão
10/02/2025, 16:09
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
10/02/2025, 16:09
Juntada de Certidão
10/02/2025, 16:08
Juntada de Certidão de Intimação
03/12/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
28/11/2024, 08:22
Juntada de petição de Contra-razões
27/11/2024, 10:55
Juntada de Certidão de Intimação
25/11/2024, 08:09
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
23/11/2024, 00:00
Expedição de expediente
22/11/2024, 11:34
Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 11:32
Juntada de petição de Petição (outras)
14/10/2024, 20:21
Juntada de petição de Petição (outras)
14/10/2024, 20:17
Juntada de Certidão de Intimação
04/10/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
04/10/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
24/09/2024, 01:21
Expedição de expediente
23/09/2024, 20:21
Voto do relator proferido
23/09/2024, 20:21
Prejudicado o recurso
23/09/2024, 20:21
Expedição de documento
23/09/2024, 20:21
Deliberado em Sessão - Julgado
20/09/2024, 18:21
Juntada de Certidão
20/09/2024, 18:19
Juntada de petição de Memoriais
13/09/2024, 20:53
Juntada de Certidão de Intimação
08/09/2024, 00:08
Juntada de Certidão de Intimação
30/08/2024, 15:21
Juntada de Certidão de Intimação
29/08/2024, 02:58
Incluído em pauta para 17/09/2024 09:00 2º ANDAR DO EDF. SEDE
28/08/2024, 13:00
Conclusos para julgamento
14/08/2024, 14:27
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
14/08/2024, 00:00
Distribuído por Sorteio para 5ª Turma - Gab 19 - Desa. JOANA CAROLINA - JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
12/08/2024, 19:14
Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024, 19:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
12/08/2024, 19:08
Juntada de Certidão
12/08/2024, 12:08
Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/08/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
13/07/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
03/07/2024, 05:35
Expedição de expediente
02/07/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 14:15
Expedição de expediente
02/07/2024, 14:15
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
15/06/2024, 00:00
Conclusos para despacho
14/06/2024, 11:32
Juntada de petição de Petição (outras)
13/06/2024, 15:11
Juntada de Certidão de Intimação
10/06/2024, 13:06
Juntada de petição de Petição (outras)
24/04/2024, 17:19
Juntada de Certidão de Intimação
18/04/2024, 08:20
Pedido não conhecido
15/04/2024, 20:28
Expedição de expediente
15/04/2024, 20:28
Conclusos para julgamento
12/04/2024, 11:56
Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular