Reclamação 0083926-45.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0083926-45.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550490/2025

16/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 550490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 272376/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272376 - AgRg na Rcl 48797 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

12/06/2025, 14:50

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 272376/2025 - AgRg na Rcl 48797

11/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515883/2025

05/06/2025, 21:51

Protocolizada Petição 515883/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 21:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 20/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 272376/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 403.

21/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388413/2025

05/05/2025, 20:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2025, 13:50

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