Agravo em Recurso Especial 0150140-92.2004.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Salvador 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · STJ · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RONALDO FELIX BONFIM

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Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDUARDO CAPISTRANO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO DAS NEVES BARRETO

TERCEIRO

SERGIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115491/2025

14/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 115491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Conheço do agravo de RONALDO FELIX BONFIM para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 41303/2025

23/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 41303/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

23/01/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:30

Expedição de Ofício nº 006849/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

14/01/2025, 16:13

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115491/2025

14/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 115491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/01/2025, 23:00

Reportar Problema

legal

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13/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Conheço do agravo de RONALDO FELIX BONFIM para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 41303/2025

23/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 41303/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

23/01/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:30

Expedição de Ofício nº 006849/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

14/01/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

13/01/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/06/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551758/2023

07/06/2023, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023, 20:11

Protocolizada Petição 551758/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023, 20:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2023, 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/05/2023, 14:26

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/05/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023, 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2023, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023, 13:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023, 12:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/03/2023, 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/03/2023, 14:15