Habeas Corpus 0108495-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0108495-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33748/2025

20/01/2025, 20:51

Protocolizada Petição 33748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 901675/SP (2024/0108495-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: JONAS SOUSA DE MELO ADVOGADOS: VIVIANE PEREIRA DE MELO - SP322601 JONAS SOUSA DE MELO - SP322171 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: VALTER LIMA NASCIMENTO CORRÉU: FABIANO SOARES DA SILVA CORRÉU: RICHARDSON DE CASTRO SOARES CORRÉU: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Valter Lima Nascimento, apontando-se como autoridade coatora o Tribunal de Justiça de São Paulo (HC n. 2028636-05.2024.8.26.0000). O presente feito, no entanto, perdeu o objeto. Isso porque, de acordo com as informações extraídas do sistema eletrônico de consultas processuais desta Corte Superior de Justiça, nota-se que, em 17/12/2024, ocorreu o trânsito em julgado do REsp n. 2.138.183/SP, interposto em favor do paciente. Portanto, tendo havido alteração do cenário fático-processual em momento posterior ao acórdão aqui combatido, tem-se por esvaído o objeto deste writ. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ). Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

15/01/2025, 00:00

Prejudicada a ação de VALTER LIMA NASCIMENTO (PRESO)

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2024, 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338133/2024

29/04/2024, 20:36

Protocolizada Petição 338133/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 19:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 302269/2024

18/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 302269/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/04/2024

18/04/2024, 18:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 00:00

DECISÃO LIMINAR

•09/04/2024, 09:55

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Partes do Processo(7)