Habeas Corpus 0434716-91.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0434716-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28992/2025

17/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 28992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025 Petição Nº 1125091/2024 - EDcl no AgRg no

16/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgRg no HC 961172/SP (2024/0434716-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES ADVOGADOS: WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788 BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646 AMANDA SILVA SANTOS - SP455330 HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - SP508865 JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - SP500913 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Os presentes embargos de declaração, tempestivos, opostos por MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES ao acórdão de fls. 94/96 – no qual a Sexta Turma desta Corte negou provimento ao agravo regimental interposto contra a decisão que indeferiu liminarmente a impetração por aplicação da Súmula 691/STF – estão prejudicados. Isso porque o HC n. 2336003-07.2024.8.26.0000 foi submetido a julgamento em 18/12/2024, e, para esta Corte Superior, o julgamento definitivo do habeas corpus originário implica prejudicialidade superveniente do presente mandamus (AgRg no HC n. 743.329/MT, Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, DJe 19/8/2022). Em razão disso, julgo prejudicados os embargos de declaração. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

15/01/2025, 00:00

Prejudicado o recurso de MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES - Petição Nº 2024/01125091 - EDcl no AgRg HC 961172

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125091 - EDcl no AgRg no HC 961172 - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1125091/2024

17/12/2024, 20:31

Protocolizada Petição 1125091/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117515/2024

16/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1117515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1060524/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 19:40

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