Habeas Corpus 0448445-87.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0448445-87.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31447/2025

20/01/2025, 11:11

Protocolizada Petição 31447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 963775/SC (2024/0448445-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: JOAO GABRIEL DEBORTOLI ADVOGADOS: CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA - SC018344 JOÃO GABRIEL DEBORTOLI - SC061772 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: ANDRE TADEU MARTINS CORRÉU: CLEITON MAURÍLIO PORTO CORRÉU: MARLESSON LUAN CARDOSO DOS REIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de ANDRE TADEU MARTINS, no qual se aponta como órgão coator o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA por denegar a ordem no HC n. 5068827-95.2024.8.24.0000 (fls. 26/30), mantendo a prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão/SC, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 155, § 4º, II e IV, e 288, caput, ambos do Código Penal (Processo n. 5013195-53.2024.8.24.0075/SC – fls. 32/41). O presente writ, no entanto, perdeu o objeto. De acordo com as informações enviadas pelo Magistrado singular, verifiquei que foi determinada a revogação da custódia cautelar e a expedição do alvará de soltura em favor do paciente na data de 9/12/2024 (fls. 1.298/1.299), ou seja, posteriormente ao acórdão aqui impugnado. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ). Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

15/01/2025, 00:00

Prejudicada a ação de ANDRE TADEU MARTINS (PRESO)

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125926/2024

18/12/2024, 10:21

Protocolizada Petição 1125926/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1110802/2024

13/12/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1110802/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2024

13/12/2024, 11:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 00:00

DECISÃO LIMINAR

•02/12/2024, 20:20

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Partes do Processo(6)