Habeas Corpus 0479311-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

EVERTON PHILLIPE FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ELISON DE SOUZA SILVA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERTON PHILLIPE FERREIRA DE ANDRADE

OAB/PE 046315·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144260/2026

23/02/2026, 22:36

Protocolizada Petição 144260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1122556/2024 - AgRg

19/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122556 - AgRg no HC 968963 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de ELISON DE SOUZA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01122556/2024 - AgRg no HC 968963/PE

11/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122556/2024 - AgRg no HC 968963/PE

02/12/2025, 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69683/2025

03/02/2025, 23:11

Protocolizada Petição 69683/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69663/2025

03/02/2025, 22:51

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144260/2026

23/02/2026, 22:36

Protocolizada Petição 144260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1122556/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/01/2025, 00:00

19/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122556 - AgRg no HC 968963 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de ELISON DE SOUZA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01122556/2024 - AgRg no HC 968963/PE

11/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122556/2024 - AgRg no HC 968963/PE

02/12/2025, 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69683/2025

03/02/2025, 23:11

Protocolizada Petição 69683/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69663/2025

03/02/2025, 22:51

Protocolizada Petição 69663/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 22:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/01/2025 Petição Nº 1122556/2024 -

16/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025 Petição Nº 1122556/2024 - AgRg

16/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 968963/PE (2024/0479311-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ELISON DE SOUZA SILVA ADVOGADO: EVERTON PHILLIPE FERREIRA DE ANDRADE - PE046315 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 968963/PE (2024/0479311-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ELISON DE SOUZA SILVA ADVOGADO: EVERTON PHILLIPE FERREIRA DE ANDRADE - PE046315 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO No prazo de 5 dias, manifeste-se o Ministério Público do Estado de Pernambuco acerca do alegado no agravo regimental (fls. 56/61). Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Em seguida, conclusos. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1122556/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122556 - AgRg no HC 968963 - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140167/2024

24/12/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1140167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

24/12/2024, 08:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1122556/2024

17/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1122556/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:40

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EVERTON PHILLIPE FERREIRA DE ANDRADE, Dr(a) EVERTON PHILLIPE FERREIRA DE ANDRADE, OAB/PE sob nº 046315.

16/12/2024, 20:15

Não conhecido o Habeas Corpus de ELISON DE SOUZA SILVA (PRESO)

16/12/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 08:31

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 968311 (2024/0475149-3)

16/12/2024, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 14/12/2024

14/12/2024, 09:18

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 19:30