Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880043/PB (2025/0084964-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: PREMOLVALE PREMOLDADOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2023, 11:43
Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023, 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023, 09:34
Juntada de Petição de apelação
27/04/2023, 11:43
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 09:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/03/2023, 09:24
Conclusos para julgamento
06/03/2023, 14:36
Expedição de certidão de decurso de prazo.
06/03/2023, 14:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023, 01:25
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022, 08:38
Conclusos para despacho
22/09/2022, 09:34
Expedição de certidão de decurso de prazo.
22/09/2022, 09:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 05:30
Documentos
SENTENÇA
•27/03/2023, 09:24
DESPACHO
•10/11/2022, 08:38
05/05/2023, 09:34
Juntada de Petição de apelação
27/04/2023, 11:43
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 09:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/03/2023, 09:24
Conclusos para julgamento
06/03/2023, 14:36
Expedição de certidão de decurso de prazo.
06/03/2023, 14:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023, 01:25
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022, 08:38
Conclusos para despacho
22/09/2022, 09:34
Expedição de certidão de decurso de prazo.
22/09/2022, 09:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 05:30
Expedição de Outros documentos.
04/06/2022, 15:06
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022, 20:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020, 01:03
Conclusos para decisão
17/11/2020, 20:11
Juntada de Petição de petição
29/10/2020, 16:32
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 07:41
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 07:39
Expedição de Outros documentos.
20/10/2020, 12:08
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020, 22:02
Conclusos para decisão
07/10/2020, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020, 17:50
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
20/09/2019, 08:06
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 10/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 02:03
Juntada de Petição de petição
07/06/2019, 12:29
Expedição de Outros documentos.
22/05/2019, 08:15
Juntada de ato ordinatório
22/05/2019, 08:13
Ato ordinatório praticado
22/05/2019, 08:13
Processo migrado para o PJe
20/05/2019, 10:05
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 05/2019 10:22 TJEMM47
16/05/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2019 NF 62/19
16/05/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
16/05/2019, 00:00
Mov. [276] - PROCESSO SUSPENSO POR EXECUCAO FRUSTRADA 03: 09/2018 SUSPENSO