Recurso Ordinário em Habeas Corpus 4986287-93.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do JD Convocado Mauro Riuji Yamane 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Partes do Processo

ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GEOVANE RODRIGUES FONSECA

CPF

TERCEIRO

MATHEUS NASCIMENTO SILVA

CPF

TERCEIRO

THIAGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO GAMA LEITE

OAB/MG 085224·CPF·Representa: Autor

PAOLA FERREIRA LEITE

OAB/MG 222384·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GEOVANE RODRIGUES FONSECA

CPF

TERCEIRO

MATHEUS NASCIMENTO SILVA

CPF

TERCEIRO

THIAGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA

TERCEIRO

VINICIUS OLIVEIRA CLEMENTE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157105/2025

25/02/2025, 22:51

Protocolizada Petição 157105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 22:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR

21/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122452/2025

17/02/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 18:55

Protocolizada Petição 122452/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 73144/2025

04/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 73144/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2025

04/02/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:34

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157105/2025

25/02/2025, 22:51

Protocolizada Petição 157105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 22:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 14:30

DECISÃO LIMINAR

•15/01/2025, 14:30

25/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR

21/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122452/2025

17/02/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 18:55

Protocolizada Petição 122452/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 73144/2025

04/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 73144/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2025

04/02/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 25579/2025

15/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 25579/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/01/2025

15/01/2025, 18:24

Expedição de Ofício nº 007361/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

15/01/2025, 17:14

Expedição de Ofício nº 007397/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias de Formiga - MG solicitando informações

15/01/2025, 17:14

Não concedida a medida liminar de ITAMAR TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR

15/01/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

14/01/2025, 08:53

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2708186 (2024/0287380-7)

14/01/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/01/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/01/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/01/2025, 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/01/2025, 16:04

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•10/01/2025, 16:03

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•10/01/2025, 16:03