Habeas Corpus 0209990-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0209990-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230926/2025

19/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 230926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:32

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 851768/2024 - EDcl

18/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 920842/CE (2024/0209990-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: RONILSO SOUSA RODRIGUES ADVOGADOS: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF063016 JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR - DF063231 LUCAS FIGUEIREDO APRÁ - DF072898 ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430 GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA - GO021387 RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354 BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/11/2024 a 19/11/2024, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0851768 - EDcl no HC 920842 - Republicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que em cumprimento ao contido no voto de 409/414 procedi à juntada da transcrição do julgamento do HC 920.842/CE.

06/02/2025, 17:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/01/2025, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

13/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053794/2024

27/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1053794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 851768/2024 - EDcl

25/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/08/2024, 20:20

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Partes do Processo(23)