Agravo em Recurso Especial 0014171-59.2020.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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2° Grau · STJ · Mandado de Segurança Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

REYNALDO BARCELLOS RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141448/2022

09/12/2022, 14:41

Protocolizada Petição 1141448/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

09/12/2022, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:25

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

06/12/2022, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/11/2022, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/11/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/11/2022, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022, 14:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/10/2022, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 23:30