Procedimento Comum Cível 0039533-91.2019.8.19.0002 - STJ

Procedimento Comum Cível 0039533-91.2019.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2081933/RJ (2023/0220073-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: AL EMPREENDIMENTOS S.A OUTRO NOME: ALPHAVILLE URBANISMO S/A REQUERENTE: SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - RJ053588 REQUERIDO: LEILA GATTI SOBREIRO ADVOGADO: SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS MACIEIRA - RJ118967 INTERESSADO: CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA DESPACHO Por meio da Petição n. 00179046/2025 (fls. 1.778-1.783), AL EMPREENDIMENTOS S.A. (ou ALPHAVILLE URBANISMO S.A.) e SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA. informam que foi proferida sentença que declarou a rescisão do instrumento particular de promessa de compra e venda. Requerem que "seja proferida decisão com força de ofício para determinar a baixa da alienação fiduciária averbada na matrícula acima referenciada" (fl. 1.778). É o relatório. Decido. A pretensão deverá ser submetida diretamente ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Niterói/RJ, a quem caberá manifestar-se sobre o pedido. Ante o exposto, nada a decidir. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

18/03/2025, 00:00

Remessa

23/08/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 15:59

Juntada de petição

11/08/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:00

Juntada de documento

27/07/2022, 12:58

Juntada de petição

30/06/2022, 16:56

Juntada de petição

30/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2022, 18:00

Conclusão

25/05/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:34

Conclusão

24/05/2022, 09:34

Documentos

Documento

•26/05/2022, 13:47

Documento

•24/05/2022, 15:37

—

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

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