Embargos de Declaração Cível 0509847-92.2016.8.05.0001 - STJ | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Josevando Souza Andrade
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL
Representa: Réu
RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO
Representa: Réu
RONALDO REDENSCHI
OAB/RJ 094238
·
CPF
014.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDREA DE SOUZA GONCALVES
Representa: Réu
JULIO SALLES COSTA JANOLIO
OAB/RJ 119528
·
CPF
047.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
ESTADO DA BAHIA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/08/2022, 09:12
Baixa Definitiva
16/08/2022, 09:12
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
NET
Terceiro
NET/CLARO S.A
Terceiro
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
Terceiro
CLARO SA
Reu
CLARO S.A.
CNPJ
40.***.***.0081-21
Mostrar
Reu
CINTHYA VIANA FINGERGUT
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão
16/08/2022, 09:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
02/07/2022, 02:32
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022, 03:33
Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:20
Publicado Ementa em 13/05/2022.
13/05/2022, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022, 16:26
Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2022, 15:34
Expedição de Certidão.
11/05/2022, 00:44
Deliberado em sessão - julgado
10/05/2022, 19:11
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/04/2022, 11:59
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 08:45
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 16:05
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Arquivado Definitivamente
16/08/2022, 09:12
Baixa Definitiva
16/08/2022, 09:12
Juntada de certidão
16/08/2022, 09:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
02/07/2022, 02:32
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022, 03:33
Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:20
Publicado Ementa em 13/05/2022.
13/05/2022, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022, 16:26
Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2022, 15:34
Expedição de Certidão.
11/05/2022, 00:44
Deliberado em sessão - julgado
10/05/2022, 19:11
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/04/2022, 11:59
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 08:45
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 16:05
Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
28/04/2022, 15:59
Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2022, 18:21
Juntada de Petição de petição
25/04/2022, 11:41
Juntada de Petição de petição
20/04/2022, 10:26
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 00:52
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 17:12
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/04/2022, 16:45
Juntada de Petição de petição
11/04/2022, 16:44
Expedição de Certidão.
11/04/2022, 14:22
Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 18:25
Incluído em pauta para 26/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
08/04/2022, 18:20
Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2022, 19:31
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/03/2022, 00:13
Incluído em pauta para 05/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
24/03/2022, 18:15
Solicitado dia de julgamento
18/03/2022, 17:05
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/01/2022 23:59.
31/01/2022, 00:19
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
22/01/2022, 00:06
Conclusos #Não preenchido#
17/01/2022, 16:55
Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2022, 14:20
Publicado Despacho em 16/12/2021.
17/12/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021, 10:03
Conclusos #Não preenchido#
21/10/2021, 12:05
Distribuído por dependência
21/10/2021, 12:05
Documentos
Acórdão
•
11/05/2022, 15:25
Despacho
•
15/12/2021, 10:03
Despacho
•
15/12/2021, 10:03