Recurso Especial 0809509-91.2022.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0809509-91.2022.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237104/2025

20/03/2025, 19:51

Protocolizada Petição 237104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 22:30

Conhecido o recurso de CARLOS EUGENIO AVELINO BEZERRA e não-provido

14/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950989/2024

25/10/2024, 19:51

Protocolizada Petição 950989/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 19:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2024, 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 17:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/09/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 22:30

Demonstrativo

•28/08/2024, 23:22

—