—

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal

Partes do Processo

JOCIEUDO ALVES COSTA DA SILVA

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194276/2025

Protocolizada Petição 194276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

Conhecido o recurso de JOCIEUDO ALVES COSTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78510/2025

Protocolizada Petição 78510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 47609/2025

Protocolizada Petição 47609/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/01/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 35907/2025

Todas as movimentações(25)