Habeas Corpus 0087950-19.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

LUCAS DALLE CRODE PRALON

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EMERSON LOURENCO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS DALLE'CRODE PRALON

OAB/RJ 235598·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456551/2025

21/05/2025, 20:41

Protocolizada Petição 456551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCAS DALLE CRODE PRALON, Dr(a) LUCAS DALLE CRODE PRALON, OAB/RJ sob nº 235598.

19/05/2025, 17:53

Não conhecido o Habeas Corpus de EMERSON LOURENCO DOS SANTOS

19/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413698/2025

12/05/2025, 14:01

Protocolizada Petição 413698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380342/2025

30/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 380342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025, 13:15

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456551/2025

21/05/2025, 20:41

Protocolizada Petição 456551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 17:00

21/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCAS DALLE CRODE PRALON, Dr(a) LUCAS DALLE CRODE PRALON, OAB/RJ sob nº 235598.

19/05/2025, 17:53

Não conhecido o Habeas Corpus de EMERSON LOURENCO DOS SANTOS

19/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413698/2025

12/05/2025, 14:01

Protocolizada Petição 413698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380342/2025

30/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 380342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 364374/2025

28/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 364374/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 17:00

Prejudicado o recurso de EMERSON LOURENCO DOS SANTOS

25/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 281980/2025

01/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 281980/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2025

01/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/03/2025, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271347/2025

31/03/2025, 06:51

Protocolizada Petição 271347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 260695/2025

27/03/2025, 09:21

Protocolizada Petição 260695/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2025

27/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 255475/2025

26/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 255475/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/03/2025

26/03/2025, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCAS DALLE CRODE PRALON, Dr(a) LUCAS DALLE CRODE PRALON, OAB/RJ sob nº 235598.

24/03/2025, 16:52

Expedição de Ofício nº 067336/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

24/03/2025, 14:27

Expedição de Ofício nº 067310/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

24/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 13:40

Não concedida a medida liminar de EMERSON LOURENCO DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 988563/RJ (2025/0087950-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: LUCAS DALLE CRODE PRALON ADVOGADO: LUCAS DALLE'CRODE PRALON - RJ235598 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EMERSON LOURENCO DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/03/2025, 08:16

Protocolizada Petição (originária) em 15/03/2025

15/03/2025, 14:19

DECISÃO LIMINAR

•24/03/2025, 13:40