Habeas Corpus 0086160-97.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0086160-97.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277029/2025

31/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 276681/2025

31/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 277029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:35

Protocolizada Petição 276681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:30

Não conhecido o Habeas Corpus de JHOANESON FERNANDES DE OLIVEIRA (PRESO)

27/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 249795/2025

25/03/2025, 10:31

Protocolizada Petição 249795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 988543/AM (2025/0086160-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: YVON JOSE RAMALHO GOMES ADVOGADO: YVON JOSÉ RAMALHO FILHO - AM018732 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE: JHOANESON FERNANDES DE OLIVEIRA CORRÉU: FABIANO ARAUJO NEGREIROS CORRÉU: FRANCISCO DE ASSIS MOTA DA SILVA CORRÉU: WENDER BENTES DA COSTA CORRÉU: IVAN CRUZ SOUZA CORRÉU: CLOVIS MATIAS DA SILVA CORRÉU: ELIZONEY PINHEIRO DA SILVA CORRÉU: JOEL NUNES DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 08:28

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/03/2025, 08:16

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•31/03/2025, 17:51

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 14:30

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Partes do Processo(11)