Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
30/04/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357934/2025
24/04/2025, 18:06
Protocolizada Petição 357934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025
24/04/2025, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
14/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:21
Expedição de Ofício nº 080464/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
10/04/2025, 17:36
Concedido o Habeas Corpus a RODRIGO CESAR PEREIRA
10/04/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025
10/04/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
31/01/2025, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2025, 22:25
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64180/2025
31/01/2025, 22:11
Protocolizada Petição 64180/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025
31/01/2025, 21:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/01/2025, 08:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025, 08:54
Documentos
Ofício
•10/04/2025, 17:23
DECISÃO TERMINATIVA
•10/04/2025, 16:50
14/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:21
Expedição de Ofício nº 080464/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
10/04/2025, 17:36
Concedido o Habeas Corpus a RODRIGO CESAR PEREIRA
10/04/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025
10/04/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
31/01/2025, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2025, 22:25
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64180/2025
31/01/2025, 22:11
Protocolizada Petição 64180/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025
31/01/2025, 21:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/01/2025, 08:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025, 08:54
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
14/01/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA