Agravo em Recurso Especial 1010641-07.2017.8.26.0302 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1010641-07.2017.8.26.0302 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO em 23/02/2026 para recurso

23/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241447/2025

18/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1241447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 388193/2025 - AgInt

17/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388193 - AgInt no AREsp 2872187 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 15:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1397) - Petição Nº 2025/00388193 - AgInt no AREsp 2872187

15/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462688/2025

23/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 462688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 16:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/05/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 22:30

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