Habeas Corpus 0085837-92.2025.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0085837922025300000020250826180624

26/08/2025, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 577468/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 571.

19/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 694320/2025

04/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 694320/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/08/2025

04/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677609/2025

29/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 677609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/07/2025 Petição Nº 577468/2025 -

29/07/2025, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 577468/2025 - RO no AgRg no

29/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 577468/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

25/07/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

25/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577468 - RO no AgRg no HC 988460 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/07/2025, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/06/2025, 20:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594177/2025

29/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 594177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2025

29/06/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 577468/2025

26/06/2025, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 368699/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 577468/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 25/06/2025

25/06/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368699 - AgRg no HC 988460 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 08:50

Conhecido o recurso de MARVIN MAGALHAES BRUM SALDANHA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00368699/2025 - AgRg no HC 988460/DF

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

15/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368699/2025 - AgRg no HC 988460/DF

13/05/2025, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 368699/2025

28/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 368699/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351730/2025

23/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 351730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 10:30

Denegado o Habeas Corpus a MARVIN MAGALHAES BRUM SALDANHA (PRESO)

15/04/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318811/2025

10/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 318811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 297005/2025

04/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 297005/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/04/2025

04/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 262512/2025

27/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 262512/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2025

27/03/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:38

Expedição de Ofício nº 067318/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

24/03/2025, 14:27

Expedição de Ofício nº 067339/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

24/03/2025, 14:27

Não concedida a medida liminar de MARVIN MAGALHAES BRUM SALDANHA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 988460/DF (2025/0085837-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: FREDERICO DE MELO REIS ADVOGADO: FREDERICO DE MELO REIS - DF032525 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: MARVIN MAGALHAES BRUM SALDANHA CORRÉU: MACKSUEL CAVALCANTE CAMELO CAMPOS CORRÉU: GABRIEL DE ALCANTARA BRITO CORRÉU: MARCOS PAULO RIBEIRO DA SILVA CORRÉU: JOAO VICTOR LEMOS BRUM SALDANHA CORRÉU: GUILHERME DE LIMA MENDES CORRÉU: LETICIA DE SOUZA ANIZIO CORRÉU: KENNEDY JOSE DE SOUZA HERCULANO CORRÉU: DENYS BONIFACIO AMARAL CORRÉU: FELIPE DOS SANTOS GOUVEIA DA SILVA CORRÉU: EDESIO DOS SANTOS VIEIRA CORRÉU: FRANCISCO FABIO SOUSA DE MELO CORRÉU: WANESSA MONTALVAO FERREIRA CORRÉU: TULIO ARAUJO DE MORAES CORRÉU: GABRIEL BRENO MONTALVAO FERREIRA CORRÉU: MARIA DO SOCORRO DE ALCANTARA DOS SANTOS CORRÉU: MATHEUS GONCALVES CAIXETA BATISTA CORRÉU: GLEYSSON CARDOSO DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 08:27

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 962604 (2024/0441830-5)

17/03/2025, 08:16

Protocolizada Petição (originária) em 14/03/2025

14/03/2025, 08:26

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Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0085837922025300000020250826180624

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 577468/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 571.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 694320/2025

Protocolizada Petição 694320/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677609/2025

Protocolizada Petição 677609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/07/2025 Petição Nº 577468/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 577468/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 577468/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577468 - RO no AgRg no HC 988460 - Publicação prevista para 29/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Todas as movimentações(57)