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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

CRISTIANO DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JHONATHAN HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

RODRIGO JOSE VIEIRA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE SOUZA NUNES

OAB/MG 157083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425908/2025

14/05/2025, 16:26

Protocolizada Petição 425908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 318064/2025 - AgRg

13/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318064 - AgRg no HC 988582 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 13:01

Não conhecido o recurso de JHONATHAN HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 318064/2025 - AgRg no HC 988582

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 318064/2025

10/04/2025, 14:06

Protocolizada Petição 318064/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2025

10/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308903/2025

08/04/2025, 17:31

Protocolizada Petição 308903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:43

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425908/2025

14/05/2025, 16:26

Protocolizada Petição 425908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 318064/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 17:20

13/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318064 - AgRg no HC 988582 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 13:01

Não conhecido o recurso de JHONATHAN HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 318064/2025 - AgRg no HC 988582

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 318064/2025

10/04/2025, 14:06

Protocolizada Petição 318064/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2025

10/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308903/2025

08/04/2025, 17:31

Protocolizada Petição 308903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Prejudicada a ação de JHONATHAN HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (PRESO)

04/04/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281370/2025

01/04/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 16:05

Protocolizada Petição 281370/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 250507/2025

25/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 250507/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/03/2025

25/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 240455/2025

21/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 240455/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/03/2025

21/03/2025, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:10

Expedição de Ofício nº 064624/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Araguari - MG solicitando informações

19/03/2025, 07:25

Expedição de Ofício nº 064597/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

19/03/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 988582/MG (2025/0087962-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: CRISTIANO DE SOUZA NUNES ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA NUNES - MG157083 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: JHONATHAN HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA CORRÉU: RODRIGO JOSÉ VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Determinada Requisição de Informações

18/03/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 988582/MG (2025/0087962-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: CRISTIANO DE SOUZA NUNES ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA NUNES - MG157083 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: JHONATHAN HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA CORRÉU: RODRIGO JOSÉ VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 10:23

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/03/2025, 08:16

Protocolizada Petição (originária) em 15/03/2025

15/03/2025, 15:52

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2025, 19:30