Procedimento Comum Cível 0030788-20.2018.8.19.0209 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 75.999,41

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

SONIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCAS VIEIRA DA CUNHA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUELLEN DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

CNPJ

Reu

ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO MENDES MURRO

CPF·Representa: Autor

EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 147680·CPF·Representa: Autor

LEONARDO TAVARES BARROS

OAB/RJ 173198·CPF·Representa: Autor

HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SONIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCAS VIEIRA DA CUNHA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUELLEN DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

CNPJ

Reu

ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

24/02/2026, 04:09

Remessa

28/11/2025, 17:35

Redistribuição

28/11/2025, 17:35

Juntada de petição

12/11/2025, 00:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:44

Juntada de petição

03/11/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873691/RJ (2025/0073233-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA AGRAVANTE: ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739 AGRAVADO: SÔNIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUCAS VIEIRA DA CUNHA OLIVEIRA AGRAVADO: SUELLEN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR - RJ147680 LEONARDO TAVARES BARROS - RJ173198 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remessa

05/12/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:34

Juntada de petição

24/10/2023, 11:05

Juntada de petição

23/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:13

Juntada de petição

15/09/2023, 16:15

Todas as movimentações(97)

Juntada de petição

24/02/2026, 04:09

Remessa

28/11/2025, 17:35

Redistribuição

28/11/2025, 17:35

Juntada de petição

12/11/2025, 00:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:44

Documentos

Petição

•23/02/2026, 09:20

Documento

•04/08/2023, 19:52

Juntada de petição

03/11/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873691/RJ (2025/0073233-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA AGRAVANTE: ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739 AGRAVADO: SÔNIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUCAS VIEIRA DA CUNHA OLIVEIRA AGRAVADO: SUELLEN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR - RJ147680 LEONARDO TAVARES BARROS - RJ173198 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remessa

05/12/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:34

Juntada de petição

24/10/2023, 11:05

Juntada de petição

23/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:13

Juntada de petição

15/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2023, 12:34

Conclusão

23/06/2023, 12:34

Conclusão

04/05/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:16

Juntada de petição

04/04/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 19:18

Juntada de petição

08/03/2023, 16:46

Juntada de petição

08/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2023, 13:48

Conclusão

31/01/2023, 13:48

Remessa

04/11/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 07:58

Conclusão

16/08/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:14

Juntada de documento

15/08/2022, 16:11

Juntada de documento

15/08/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:11

Juntada de petição

04/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:31

Conclusão

08/03/2022, 16:31

Juntada de documento

12/05/2021, 12:21

Desentranhada a petição

12/05/2021, 12:16

Juntada de documento

12/05/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:50

Juntada de documento

16/12/2020, 17:49

Conclusão

25/11/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 14:40

Redistribuição

24/11/2020, 17:42

Remessa

24/11/2020, 16:14

Expedição de documento

24/11/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 13:33

Expedição de documento

04/11/2020, 16:33

Juntada de documento

09/10/2020, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 14:00

Declarada incompetência

07/10/2020, 08:50

Conclusão

07/10/2020, 08:50

Juntada de documento

07/10/2020, 08:49

Juntada de documento

07/10/2020, 08:48

Redistribuição

20/08/2020, 14:17

Remessa

18/08/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 18:31

Expedição de documento

17/08/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 17:54

Declarada incompetência

11/07/2020, 20:35

Conclusão

11/07/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2020, 20:35

Juntada de petição

30/06/2020, 18:00

Juntada de petição

05/05/2020, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:34

Juntada de petição

31/01/2020, 11:50

Juntada de petição

03/12/2019, 17:52

Juntada de petição

30/10/2019, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2019, 10:23

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 10:21

Juntada de petição

16/07/2019, 21:18

Documento

25/06/2019, 01:51

Documento

25/06/2019, 01:51

Documento

13/06/2019, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2019, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2019, 12:08

Conclusão

13/05/2019, 16:51

Assistência judiciária gratuita

13/05/2019, 16:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 16:26

Juntada de petição

12/04/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 14:35

Conclusão

12/04/2019, 14:35

Juntada de petição

29/03/2019, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2018, 12:42

Conclusão

28/09/2018, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 11:29

Conclusão

20/09/2018, 11:29

Distribuição

19/09/2018, 14:52

Documento

•07/06/2023, 12:26

Documento

•24/02/2023, 00:21

Documento

•31/01/2023, 13:48

Documento

•18/08/2022, 15:34

Decisão de Agravo de Instrumento

•15/08/2022, 16:11

Documento

•18/04/2022, 10:55

Documento

•28/04/2021, 00:19

Documento

•16/12/2020, 17:25

Documento

•09/10/2020, 11:19

Documento

•07/10/2020, 09:49

Documento

•07/10/2020, 08:48

Documento

•03/08/2020, 23:25

Documento

•30/05/2019, 16:03

Todos os documentos(22)

Petição

•23/02/2026, 09:20

Documento

•04/08/2023, 19:52

Documento

•07/06/2023, 12:26

Documento

•24/02/2023, 00:21

Documento

•31/01/2023, 13:48

Documento

•18/08/2022, 15:34

Decisão de Agravo de Instrumento

•15/08/2022, 16:11

Documento

•18/04/2022, 10:55

Documento

•28/04/2021, 00:19

Documento

•16/12/2020, 17:25

Documento

•09/10/2020, 11:19

Documento

•07/10/2020, 09:49

Documento

•07/10/2020, 08:48

Documento

•03/08/2020, 23:25

Documento

•30/05/2019, 16:03

Documento

•30/05/2019, 16:01

Documento

•30/05/2019, 15:59

Documento

•30/05/2019, 15:57

Documento

•13/05/2019, 16:51

Documento

•12/04/2019, 14:35

Documento

•17/10/2018, 16:29

Documento

•20/09/2018, 11:30