PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO
TERCEIRO
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
TERCEIRO
Advogados / Representantes
JOSE FRANCISCO VIDOTTO
CPF·Representa: Autor
ANA CLAUDIA DE CARVALHO
CPF·Representa: Autor
PAULO RANGEL DO NASCIMENTO
OAB/SP 026886·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
06/03/2026, 14:58
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 11:07
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 11:07
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 10:53
Baixa Definitiva
09/02/2026, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 18:19
Decisão Determinação
16/01/2026, 18:08
Conclusos para decisão
16/01/2026, 12:03
Conclusos para despacho
16/01/2026, 09:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/01/2026, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878428/SP (2025/0081948-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROSEMARY MACEDO
AGRAVANTE: RUBENS APARECIDO FORNAZIERO
ADVOGADOS: RODRIGO DE BRAGA FIÚZA - SP195454
LEANDRO DE PAULA QUEIROZ - SP204636
AGRAVADO: ANGELO ISOLA
AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA ISOLA
ADVOGADO: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP026886
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878428/SP (2025/0081948-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROSEMARY MACEDO
AGRAVANTE: RUBENS APARECIDO FORNAZIERO
ADVOGADOS: RODRIGO DE BRAGA FIÚZA - SP195454
LEANDRO DE PAULA QUEIROZ - SP204636
AGRAVADO: ANGELO ISOLA
AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA ISOLA
ADVOGADO: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP026886
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/01/2024, 19:24
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 19:21
Documentos
Decisão
•16/01/2026, 18:08
Ato Ordinatório
•16/10/2023, 09:54
09/02/2026, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 18:19
Decisão Determinação
16/01/2026, 18:08
Conclusos para decisão
16/01/2026, 12:03
Conclusos para despacho
16/01/2026, 09:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/01/2026, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878428/SP (2025/0081948-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROSEMARY MACEDO
AGRAVANTE: RUBENS APARECIDO FORNAZIERO
ADVOGADOS: RODRIGO DE BRAGA FIÚZA - SP195454
LEANDRO DE PAULA QUEIROZ - SP204636
AGRAVADO: ANGELO ISOLA
AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA ISOLA
ADVOGADO: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP026886
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878428/SP (2025/0081948-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROSEMARY MACEDO
AGRAVANTE: RUBENS APARECIDO FORNAZIERO
ADVOGADOS: RODRIGO DE BRAGA FIÚZA - SP195454
LEANDRO DE PAULA QUEIROZ - SP204636
AGRAVADO: ANGELO ISOLA
AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA ISOLA
ADVOGADO: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP026886
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/01/2024, 19:24
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 19:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023, 09:54
Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 08:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 13:44
Recebido o recurso
06/10/2023, 13:31
Conclusos para despacho
06/10/2023, 11:58
Conclusos para despacho
06/10/2023, 11:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2023, 19:40
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023, 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023, 13:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/09/2023, 12:49
Conclusos para despacho
11/09/2023, 10:54
Conclusos para despacho
11/09/2023, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023, 10:40
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 09:54
Remetido ao DJE para Republicação
06/09/2023, 09:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/09/2023, 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 19:45
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023, 08:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023, 01:10
Julgada Procedente a Ação
22/08/2023, 16:36
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 04:36:21, 1ª Vara de Registros Públicos.
22/08/2023, 16:36
Conclusos para julgamento
22/08/2023, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023, 00:52
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 17:53
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 17:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/08/2023, 13:42
Conclusos para despacho
16/08/2023, 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023, 12:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 02:00:00, 1ª Vara de Registros Públicos.
23/06/2023, 11:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/06/2023, 11:52
Conclusos para julgamento
21/06/2023, 16:32
Conclusos para despacho
21/06/2023, 11:32
Conclusos para despacho
21/06/2023, 11:26
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023, 12:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/05/2023, 10:48
Conclusos para despacho
25/05/2023, 09:50
Conclusos para despacho
25/05/2023, 09:14
Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 12:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023, 15:56
Juntada de Petição de Réplica
05/04/2023, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023, 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023, 06:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2023, 16:25
Juntada de Petição de Contestação
23/11/2022, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022, 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022, 06:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2022, 15:53
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 15:52
Expedição de Mandado.
21/10/2022, 15:49
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/10/2022, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/09/2022, 14:18
Protocolizada Petição
08/09/2022, 16:21
Autos no Prazo
19/08/2022, 16:25
Expedição de Ofício.
19/08/2022, 15:51
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022, 10:00
Protocolizada Petição
09/05/2022, 15:30
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2022, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022, 05:35
Decisão
15/03/2022, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022, 11:42
Protocolizada Petição
11/11/2021, 13:01
Autos no Prazo
08/10/2021, 18:20
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021, 09:29
Decisão
06/10/2021, 14:38
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 17:32
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 17:21
Expedição de Outros documentos.
24/09/2021, 17:27
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021, 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021, 15:47
Decisão
20/09/2021, 14:26
Conclusos para despacho
01/09/2021, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2021, 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021, 14:03
Decisão
25/08/2021, 14:53
Conclusos para despacho
11/08/2021, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021, 15:24
Protocolizada Petição
17/06/2021, 15:32
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 18:25
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2021, 10:56
Decisão
20/05/2021, 14:54
Conclusos para despacho
10/02/2021, 18:02
Protocolizada Petição
20/11/2020, 15:26
Protocolizada Petição
11/03/2020, 16:14
Autos no Prazo
19/12/2019, 11:23
Autos no Prazo
17/12/2019, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2019, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2019, 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2019, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2019, 10:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2019, 14:44
Protocolizada Petição
24/09/2019, 17:02
Autos no Prazo
28/08/2019, 17:08
Expedição de Mandado.
27/08/2019, 16:12
Expedição de Mandado.
27/08/2019, 16:12
Serventuário
16/08/2019, 12:05
Expedição de Outros documentos.
07/08/2019, 13:16
Protocolizada Petição
27/06/2019, 16:31
Expedição de Outros documentos.
03/06/2019, 11:40
Protocolizada Petição
07/03/2019, 15:21
Autos no Prazo
08/02/2019, 15:45
Expedição de Ofício.
05/02/2019, 10:39
Expedição de Carta.
04/02/2019, 16:24
Expedição de Carta.
04/02/2019, 16:22
Expedição de Carta.
04/02/2019, 16:22
Serventuário
22/01/2019, 11:34
Expedição de Outros documentos.
13/03/2018, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2018, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2018, 08:49
Proferido Despacho
09/03/2018, 18:44
Conclusos para despacho
07/03/2018, 18:31
Protocolizada Petição
18/01/2018, 15:18
Expedição de Outros documentos.
13/12/2017, 17:59
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2017, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2017, 10:29
Ato ordinatório
05/12/2017, 15:10
Ato ordinatório
05/12/2017, 09:57
Autos no Prazo
22/08/2017, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2017, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2017, 09:31
Decisão
17/08/2017, 17:16
Conclusos para despacho
28/07/2017, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2017, 11:56
Autos no Prazo
25/05/2017, 18:56
Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2017, 09:25
Decisão
23/05/2017, 15:39
Conclusos para despacho
02/05/2017, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2017, 16:36
Recebidos os Autos do Advogado
13/02/2017, 15:40
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
06/02/2017, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2017, 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2017, 09:51
Decisão
02/02/2017, 11:58
Conclusos para despacho
09/01/2017, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016, 15:01
Recebidos os Autos do Perito
16/12/2016, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
23/11/2016, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
22/11/2016, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
21/11/2016, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2016, 17:15
Decisão
17/11/2016, 16:51
Conclusos para despacho
31/10/2016, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2016, 17:24
Autos no Prazo
06/09/2016, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2016, 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2016, 10:16
Ato ordinatório
01/09/2016, 13:59
Ato ordinatório
31/08/2016, 16:58
Serventuário
30/08/2016, 14:27
Recebidos os Autos do Perito
30/08/2016, 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
30/08/2016, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2016, 16:13
Autos no Prazo
02/06/2016, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2016, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2016, 11:01
Decisão
31/05/2016, 12:49
Conclusos para despacho
20/05/2016, 15:43
Conclusos para despacho
20/05/2016, 15:30
Recebidos os Autos do Perito
18/05/2016, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
14/03/2016, 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
10/03/2016, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2016, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2016, 10:25
Decisão
03/03/2016, 16:39
Conclusos para despacho
01/03/2016, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2015, 15:44
Expedição de Outros documentos.
25/09/2015, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2015, 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2015, 09:14
Ato ordinatório
21/09/2015, 15:40
Ato ordinatório
17/09/2015, 16:32
Autos no Prazo
17/07/2015, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2015, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2015, 10:31
Ato ordinatório
08/07/2015, 13:37
Juntada de Outros documentos
12/03/2015, 11:02
Autos no Prazo
25/02/2015, 17:30
Serventuário
12/02/2015, 10:53
Expedição de Outros documentos.
15/12/2014, 18:23
Autos no Prazo
19/11/2014, 12:23
Certidão de Publicação Expedida
17/11/2014, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2014, 09:35
Ato ordinatório
13/11/2014, 15:11
Ato ordinatório
12/11/2014, 14:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2014.
10/11/2014, 17:21
Autos no Prazo
27/10/2014, 11:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2014.
22/10/2014, 11:03
Autos no Prazo
22/08/2014, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2014, 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2014, 08:15
Decisão
18/08/2014, 14:22
Conclusos para despacho
09/08/2014, 12:43
Juntada de Outros documentos
22/07/2014, 17:23
Autos no Prazo
01/07/2014, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2014, 08:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2014, 09:41
Proferido Despacho
25/06/2014, 18:24
Conclusos para despacho
17/06/2014, 11:52
Recebidos os Autos do Perito
17/06/2014, 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
30/05/2014, 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
26/05/2014, 17:09
Proferido Despacho
23/05/2014, 10:57
Conclusos para despacho
20/05/2014, 10:03
Juntada de Outros documentos
21/03/2014, 16:18
Autos no Prazo
12/02/2014, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2014, 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2014, 10:21
Ato ordinatório
24/01/2014, 09:44
Ato ordinatório
20/01/2014, 16:35
Juntada de Outros documentos
30/10/2013, 15:54
Recebidos os Autos do Perito
29/10/2013, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
21/10/2013, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
18/10/2013, 17:50
Serventuário
14/10/2013, 14:58
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2013, 00:00
Autos no Prazo
14/08/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2013, 00:00
Decisão
08/08/2013, 00:00
Conclusos para despacho
07/08/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
10/06/2013, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2013, 00:00
Autos no Prazo
13/05/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2013, 00:00
Proferido Despacho
08/05/2013, 00:00
Conclusos para despacho
30/04/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/03/2013, 00:00
Expedição de Certidão.
15/03/2013, 00:00
Serventuário
15/03/2013, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/02/2013, 00:00
Autos no Prazo
14/02/2013, 00:00
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
01/02/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
31/01/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
30/01/2013, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2013, 00:00
Autos no Prazo
22/01/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2013, 00:00
Proferido Despacho
10/12/2012, 00:00
Conclusos para despacho
05/11/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
28/09/2012, 00:00
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
18/09/2012, 00:00
Autos no Prazo
18/09/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
17/09/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
14/09/2012, 00:00
Recebidos os Autos do Advogado
13/09/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
13/09/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
20/07/2012, 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
20/07/2012, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2012, 00:00
Proferido Despacho
16/07/2012, 00:00
Conclusos para despacho
11/07/2012, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/07/2012, 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/07/2012, 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/06/2012, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2012, 00:00
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis
24/05/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
10/04/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
09/04/2012, 00:00
Recebidos os Autos do Distribuidor local
10/02/2012, 00:00
Distribuído por sorteio
09/02/2012, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino