Procedimento Comum Cível 0800760-32.2021.8.18.0056 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Autor

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DURCILENE DE SOUSA ALVES

OAB/PI 015651·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BESERRA COELHO

OAB/PI 003123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de DURCILENE DE SOUSA ALVES em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 23:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de decisão terminativa

03/06/2025, 09:26

Recebidos os autos

03/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881113/PI (2025/0086531-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DURCILENE DE SOUSA ALVES - PI015651 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ ADVOGADO: ADRIANO BESERRA COELHO - PI003123 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/03/2022, 05:03

Juntada de certidão

29/03/2022, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 23:09

Decorrido prazo de DURCILENE DE SOUSA ALVES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:25

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de DURCILENE DE SOUSA ALVES em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 23:15

Documentos

Decisão Terminativa

•03/06/2025, 09:27

Decisão

•03/06/2025, 09:27

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de decisão terminativa

03/06/2025, 09:26

Recebidos os autos

03/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881113/PI (2025/0086531-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DURCILENE DE SOUSA ALVES - PI015651 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ ADVOGADO: ADRIANO BESERRA COELHO - PI003123 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/03/2022, 05:03

Juntada de certidão

29/03/2022, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 23:09

Decorrido prazo de DURCILENE DE SOUSA ALVES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de DURCILENE DE SOUSA ALVES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de DURCILENE DE SOUSA ALVES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:24

Juntada de certidão

21/03/2022, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 04:09

Juntada de certidão

25/02/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:31

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 09:10

Juntada de certidão

22/09/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:07

Outras Decisões

05/09/2021, 16:51

Conclusos para despacho

04/06/2021, 11:15

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:15

Juntada de certidão

04/06/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 11:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/06/2025, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/06/2025, 09:27

Despacho

•03/06/2025, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

Todos os documentos(25)

Decisão Terminativa

•03/06/2025, 09:27

Decisão

•03/06/2025, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/06/2025, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/06/2025, 09:27

Despacho

•03/06/2025, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/06/2025, 09:27

Decisão

•03/06/2025, 09:27

Despacho

•03/06/2025, 09:26

Decisão de Corte Superior

•03/06/2025, 09:26

Decisão de Corte Superior

•03/06/2025, 09:26

Sentença

•16/02/2022, 10:31

Decisão

•05/09/2021, 16:51