Recurso Especial 0000469-44.2006.4.03.6102 - STJ

Recurso Especial 0000469-44.2006.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372029/2026

17/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 372029/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 338154/2026 -

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338154/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338154/2026

09/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 338154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 263635/2026 -

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263635/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263635/2026

20/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 263635/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

20/03/2026, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:14

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA e provido em parte

12/03/2026, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2025, 18:53

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372029/2026

Protocolizada Petição 372029/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 338154/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338154/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338154/2026

Protocolizada Petição 338154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 263635/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263635/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263635/2026

Protocolizada Petição 263635/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA e provido em parte

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