Habeas Corpus 0086189-50.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0086189-50.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419193/2025

13/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 419193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 14:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 261547/2025 - AgRg

13/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261547 - AgRg no HC 988674 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de JOAO XAVIER DE ALMEIDA ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - Petição Nº 00261547/2025 - AgRg no HC 988674/PR

06/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261547/2025 - AgRg no HC 988674/PR

01/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261547/2025

27/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 261547/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

27/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255553/2025

26/03/2025, 14:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 17:00

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419193/2025

Protocolizada Petição 419193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 261547/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261547 - AgRg no HC 988674 - Publicação prevista para 13/05/2025

Não conhecido o recurso de JOAO XAVIER DE ALMEIDA ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - Petição Nº 00261547/2025 - AgRg no HC 988674/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261547/2025 - AgRg no HC 988674/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261547/2025

Protocolizada Petição 261547/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255553/2025

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