Ação Penal - Procedimento Ordinário 1502973-36.2019.8.26.0114 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1502973-36.2019.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no AREsp 2693820/SP (2024/0259942-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MAURICIO LUCENTI GEREMONTE ADVOGADOS: ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO - SP312166 ANA LAURA PACHECO VIEIRA PINTO - SP357074 JOSE PEDRO ZACCARIOTTO - SP077275 VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS - SP318476 LUCAS MATOS DE LIMA - SP449707 LAÍS CHAIN MARTINS - SP491815 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADOS: MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE - PA020731 KARINA ALMEIDA SILVA - PA020762 RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739 PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - SP409584 PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF064182 ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA - DF065653 LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES - DF073910 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.

18/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2024, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/07/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:59

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:27

Juntada de Ofício

01/11/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/04/2023, 16:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2023, 04:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/03/2023, 10:33

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 17:13

Decisão

•09/05/2025, 10:56

—

Partes do Processo(26)

Advogados / Representantes(7)

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Ofício

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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