Cumprimento de sentença 0095074-78.2022.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.476,16

Órgão julgador

Seção B da 30ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

MARINETE COSTA SOARES

CPF

Autor

GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA FRAGOSO TEIXEIRA

OAB/PE 029535·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/DF 036168·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 057646·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARINETE COSTA SOARES

CPF

Autor

GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE S/A GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP PLANO DE SAUDE

Terceiro

GEAP - AUTO GESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAPE SEGUROS

Terceiro

GEAP

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ 03.658.432/000182

Terceiro

GEAP (FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL)

Terceiro

GEAP-AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP - FUNDACAO SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP -FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP - PLANO DE SAUDE - SEDE PE

Terceiro

GEAP SAUDE FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PLANO DE SAUDE GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, GEAP SAUDE FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ 03.658.432/0001-82

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SURIDADE SOCIAL CNPJ 03.658.432/0001-82

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SAGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIA EDUARDA FRAGOSO TEIXEIRA

OAB/PE 029535·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/DF 036168·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 057646·CPF·Representa: Réu

LUISA CAROLINE GOMES GADELHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 19:02

Juntada de certidão (outras)

20/03/2026, 19:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/03/2026, 07:34

Juntada de Documento da Contadoria

17/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de MARINETE COSTA SOARES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:22

Juntada de alvará (outros)

04/03/2026, 12:40

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/03/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 09:28

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 19:02

Juntada de certidão (outras)

20/03/2026, 19:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/03/2026, 07:34

Juntada de Documento da Contadoria

17/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de MARINETE COSTA SOARES em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:38

Despacho

•21/01/2026, 08:17

10/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:22

Juntada de alvará (outros)

04/03/2026, 12:40

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/03/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 09:28

Expedido alvará de levantamento

19/02/2026, 17:38

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 11:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 08:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 21:25

Conclusos para despacho

16/12/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 17:37

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/11/2025, 11:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 07:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 07:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

22/10/2025, 20:04

Realizado cálculo de custas

22/10/2025, 20:04

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

06/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de decisão

03/10/2025, 08:08

Recebidos os autos

03/10/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876011/PE (2025/0078709-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF017161 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 LUISA CAROLINE GOMES - DF049198 MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA - DF057646 AGRAVADO: MARINETE COSTA SOARES ADVOGADO: MARIA EDUARDA FRAGOSO TEIXEIRA - PE029535 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/10/2023, 20:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 21:48

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

17/08/2023, 17:36

Expedição de Acórdão.

04/08/2023, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:48

Alterada a parte

03/08/2023, 08:46

Julgado procedente o pedido

21/07/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 15:08

Conclusos para o Gabinete

22/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/06/2023, 17:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2023, 10:50

Conclusos cancelado pelo usuário

29/05/2023, 10:37

Conclusos para o Gabinete

29/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/04/2023, 15:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de outros (documento)

07/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de outros (documento)

02/02/2023, 06:43

Expedição de intimação.

11/01/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 13:05

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:25

Conclusos para o Gabinete

06/12/2022, 10:13

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

22/11/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 14:03

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

16/11/2022, 09:02

Dados do processo retificados

16/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:02

Processo enviado para retificação de dados

16/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de outros (documento)

14/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 12:34

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 10:00

Expedição de citação.

02/09/2022, 08:18

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/09/2022, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 08:18

Expedição de intimação.

02/09/2022, 08:18

Audiência Conciliação designada para 22/11/2022 12:00 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

02/09/2022, 08:14

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2022, 18:32

Conclusos para decisão

31/08/2022, 08:54

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 08:54

Despacho

•23/12/2025, 21:25

Despacho

•27/11/2025, 10:26

Petição (Outras)

•18/11/2025, 20:12

Petição (Outras)

•18/11/2025, 18:40

Demonstrativo de Cálculo

•18/11/2025, 18:40

Decisão de Tribunal Superior

•03/10/2025, 08:05

Despacho

•18/11/2024, 15:21

Decisão

•09/09/2024, 14:19

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 16:35

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 18:55

Decisão

•26/10/2023, 14:23

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 09:43

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2023, 12:15

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/02/2026, 17:38

Despacho

•21/01/2026, 08:17

Despacho

•23/12/2025, 21:25

Despacho

•27/11/2025, 10:26

Petição (Outras)

•18/11/2025, 20:12

Petição (Outras)

•18/11/2025, 18:40

Demonstrativo de Cálculo

•18/11/2025, 18:40

Decisão de Tribunal Superior

•03/10/2025, 08:05

Despacho

•18/11/2024, 15:21

Decisão

•09/09/2024, 14:19

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 16:35

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 18:55

Decisão

•26/10/2023, 14:23

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 09:43

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2023, 12:15

Despacho

•06/12/2022, 13:05

Decisão

•31/08/2022, 18:32