Apelação Criminal 1500876-19.2024.8.26.0072 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paulo Antonio Rossi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02 Cumulativa de Bebedouro 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

BRUNO STÊNIO GARCIA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

14/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:46

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:45

Documento Finalizado

12/03/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

12/03/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

11/03/2025, 10:35

Publicado em

05/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

26/02/2025, 16:32

Despacho

26/02/2025, 16:20

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

25/02/2025, 15:47

Recebidos os Autos do MP

25/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 10:54

Todas as movimentações(82)

Decisão Monocrática - Não Provida

14/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:46

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:45

Documento Finalizado

12/03/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

12/03/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 16:20

Despacho

•31/01/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

11/03/2025, 10:35

Publicado em

05/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

26/02/2025, 16:32

Despacho

26/02/2025, 16:20

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

25/02/2025, 15:47

Recebidos os Autos do MP

25/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:53

Parecer - Prazo - 15 Dias

12/02/2025, 14:51

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

07/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:29

Publicado em

05/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

31/01/2025, 15:51

Recurso Especial

31/01/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:13

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

14/01/2025, 16:25

Recebidos os Autos do MP

14/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

29/12/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:58

Parecer - Prazo - 15 Dias

18/12/2024, 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:32

Processamento de Recurso Especial Interposto

12/12/2024, 18:02

Unificação Pai

12/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

22/11/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:27

Julgado virtualmente

21/11/2024, 09:37

Despacho À Mesa

14/11/2024, 09:49

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:54

Subprocesso Cadastrado

12/11/2024, 11:54

Publicado em

08/11/2024, 00:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/11/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

07/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

05/11/2024, 23:14

Acórdão registrado

04/11/2024, 19:14

Julgado virtualmente

04/11/2024, 18:32

Conclusos para decisão

02/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão

30/10/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:58

Julgamento Virtual Iniciado

30/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 22:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

26/09/2024, 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

26/09/2024, 14:34

Despacho

26/09/2024, 14:15

Publicado em

05/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/08/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

27/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:45

Documento Finalizado

21/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:55

Publicado em

12/08/2024, 00:00

Prazo

09/08/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:38

Vista

08/08/2024, 09:40

Publicado em

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

02/08/2024, 09:51

Processo Cadastrado

01/08/2024, 09:11

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

31/07/2024, 10:01

Acórdão

•04/11/2024, 18:32

Despacho

•26/09/2024, 14:15