Apelação Criminal 0000665-62.2016.8.18.0039 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Homicídio Simples
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJPI
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Barras
3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência
SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia
Partes do Processo
CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA
Autor
CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Reu
Advogados / Representantes
HUMBERTO CARVALHO FILHO
OAB/PI 007085
·
CPF
552.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/06/2025, 10:45
Arquivado Definitivamente
05/06/2025, 10:45
Juntada de Certidão
05/06/2025, 10:44
Desentranhado o documento
05/06/2025, 10:41
Juntada de Certidão
05/06/2025, 10:40
Juntada de comprovante
05/06/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 10:20
Transitado em Julgado em 16/05/2025
05/06/2025, 10:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025, 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/06/2025, 11:12
Juntada de certidão
30/05/2025, 14:51
Juntada de decisão de corte superior
30/05/2025, 14:50
Recebidos os autos
30/05/2025, 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/03/2025, 08:40
Baixa Definitiva
14/03/2025, 08:40
Ver todas as movimentações (110)
Todas as movimentações
(110)
Baixa Definitiva
05/06/2025, 10:45
Arquivado Definitivamente
05/06/2025, 10:45
Juntada de Certidão
05/06/2025, 10:44
Desentranhado o documento
05/06/2025, 10:41
Juntada de Certidão
05/06/2025, 10:40
Juntada de comprovante
05/06/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 10:20
Transitado em Julgado em 16/05/2025
05/06/2025, 10:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025, 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/06/2025, 11:12
Juntada de certidão
30/05/2025, 14:51
Juntada de decisão de corte superior
30/05/2025, 14:50
Recebidos os autos
30/05/2025, 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/03/2025, 08:40
Baixa Definitiva
14/03/2025, 08:40
Juntada de certidão
14/03/2025, 08:40
Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025, 12:59
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025, 20:55
Juntada de certidão
06/03/2025, 15:48
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 15:48
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025, 10:55
Conclusos para o Relator
11/02/2025, 09:37
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025, 09:46
Expedição de intimação.
09/12/2024, 18:19
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 14:09
Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024, 15:03
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 12:28
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 12:28
Recurso Especial não admitido
05/09/2024, 10:54
Conclusos para o relator
08/07/2024, 10:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2024, 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
08/07/2024, 10:08
Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024, 09:52
Expedição de intimação.
17/05/2024, 14:30
Juntada de Certidão
17/05/2024, 14:29
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 13:50
Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024, 09:05
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 06:08
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 06:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024, 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024, 09:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024, 16:25
Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024, 09:43
Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024, 18:44
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 13:41
Expedição de Intimação de processo pautado.
14/03/2024, 13:41
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 13:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024, 15:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024, 13:21
Conclusos para o Relator
06/02/2024, 14:43
Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024, 09:25
Expedição de intimação.
23/01/2024, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 12:06
Conclusos para o Relator
24/10/2023, 12:39
Juntada de Certidão
24/10/2023, 12:38
Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023, 14:15
Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023, 19:21
Expedição de intimação.
24/09/2023, 20:16
Expedição de intimação.
24/09/2023, 20:16
Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA (APELANTE) e não-provido
21/09/2023, 12:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023, 13:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023, 13:10
Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023, 09:56
Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023, 07:20
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 15:00
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 15:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2023, 15:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023, 14:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023, 09:20
Conclusos para o Relator
21/08/2023, 20:53
Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023, 11:33
Expedição de notificação.
20/07/2023, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 09:19
Conclusos para o Relator
21/06/2023, 10:11
Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023, 10:02
Expedição de notificação.
30/05/2023, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 09:46
Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023, 15:49
Conclusos para o Relator
05/04/2023, 11:03
Juntada de Certidão
05/04/2023, 11:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 00:15
Expedição de intimação.
13/03/2023, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 07:55
Conclusos para o Relator
16/01/2023, 12:08
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 11:07
Expedição de intimação.
02/12/2022, 09:34
Juntada de certidão
02/12/2022, 09:31
Expedição de .
02/12/2022, 09:27
Expedição de Ofício.
25/10/2022, 09:04
Expedição de Carta de ordem.
25/10/2022, 08:06
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022, 16:28
Conclusos para o Relator
02/08/2022, 13:40
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:01
Expedição de intimação.
11/07/2022, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022, 11:26
Conclusos para o Relator
20/05/2022, 08:16
Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022, 11:57
Expedição de notificação.
29/04/2022, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 13:01
Conclusos para o Relator
25/11/2021, 12:10
Juntada de Petição de petição
24/11/2021, 11:19
Expedição de notificação.
09/11/2021, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021, 17:18
Conclusos para o relator
21/10/2021, 10:14
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
21/10/2021, 10:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/10/2021, 10:14
Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2021, 07:34
Distribuído por sorteio
30/09/2021, 12:18
Conclusos para Conferência Inicial
30/09/2021, 12:18
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•
30/05/2025, 14:50
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•
30/05/2025, 14:50
DESPACHO
•
17/02/2025, 10:55
DECISÃO
•
05/09/2024, 10:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/04/2024, 11:01
DESPACHO
•
22/01/2024, 12:06
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
21/09/2023, 12:08
DESPACHO
•
20/07/2023, 09:19
DESPACHO
•
29/05/2023, 09:46
DESPACHO
•
13/03/2023, 07:55
DESPACHO
•
09/10/2022, 16:28
DESPACHO
•
08/07/2022, 11:26
DESPACHO
•
26/04/2022, 13:01
DESPACHO
•
03/11/2021, 17:18
DECISÃO
•
21/10/2021, 07:34