Procedimento Comum Cível 0001329-35.2016.8.18.0026 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

OSCAR BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

OAB/PI 008496·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de decisão

11/06/2025, 07:13

Recebidos os autos

11/06/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880704/PI (2025/0084519-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO ADVOGADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI008570 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUSA ADVOGADOS: GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO - PI008496 ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI011727 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/10/2018, 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2018, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

29/10/2018, 10:51

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 17:57

Decisão

•11/06/2025, 07:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de decisão

11/06/2025, 07:13

Recebidos os autos

11/06/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880704/PI (2025/0084519-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO ADVOGADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI008570 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUSA ADVOGADOS: GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO - PI008496 ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI011727 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/10/2018, 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2018, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

29/10/2018, 10:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/06/2018, 16:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/06/2018, 17:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2018, 09:28

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-04-23.

23/04/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

20/04/2018, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

25/01/2018, 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2017, 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

23/10/2017, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2017, 09:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/10/2017, 17:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/10/2017, 17:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/10/2017, 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/10/2017, 12:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-05.

05/10/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/10/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 08:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2017, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/02/2017, 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2017, 11:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/02/2017, 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

13/02/2017, 07:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/02/2017, 07:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

10/02/2017, 09:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2016, 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/12/2016, 12:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-07.

07/11/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2016, 15:10

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

04/11/2016, 08:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/06/2016, 08:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

22/06/2016, 12:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

22/06/2016, 12:20

Despacho

•11/06/2025, 07:13

Decisão

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

Decisão Terminativa

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 07:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 07:13

Decisão

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

Decisão de Corte Superior

•11/06/2025, 07:13

Decisão de Corte Superior

•11/06/2025, 07:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/07/2025, 17:57

Decisão

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

Decisão

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

Decisão Terminativa

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 07:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 07:13

Decisão

•11/06/2025, 07:13

Despacho

•11/06/2025, 07:13

Decisão de Corte Superior

•11/06/2025, 07:13

Decisão de Corte Superior

•11/06/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 14:20