Habeas Corpus 0086196-42.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0086196-42.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447305/2025

20/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 447305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 298414/2025 - AgRg nos EDcl no

19/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298414 - AgRg nos EDcl no HC 988684 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de VANDERLEI RAMOS DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00298414/2025 - AgRg nos EDcl no HC 988684/RS

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

30/04/2025, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

28/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:32

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298414/2025 - AgRg nos EDcl no HC 988684/RS

24/04/2025, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 298414/2025

04/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 298414/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 12:20

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447305/2025

Protocolizada Petição 447305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 298414/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298414 - AgRg nos EDcl no HC 988684 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de VANDERLEI RAMOS DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00298414/2025 - AgRg nos EDcl no HC 988684/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298414/2025 - AgRg nos EDcl no HC 988684/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 298414/2025

Protocolizada Petição 298414/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

Todas as movimentações(36)